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title: "Aviso Legal | Estelaz"
description: "Identificação da empresa, canais oficiais, responsabilidade sobre conteúdo, links externos e direitos autorais."
url: https://www.estelaz.com/aviso-legal
site: "Estelaz"
lang: pt-BR
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# Aviso Legal

Este Aviso Legal reúne a identificação do responsável pelo serviço, os canais oficiais de contato, as regras aplicáveis ao conteúdo publicado no site, a posição sobre links externos, a titularidade de marcas e direitos autorais e a forma de encaminhar comunicações formais à Estelaz.

Última atualização: 16 de setembro de 2026.

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[1\. Identificação do serviço](#1-identificacao-do-servico)[2\. Canais oficiais](#2-canais-oficiais)[3\. Endereços de atendimento](#3-enderecos-de-atendimento)[4\. Comunicações formais](#4-comunicacoes-formais)[5\. Conteúdo do site](#5-conteudo-do-site)[6\. Informações técnicas](#6-informacoes-tecnicas)[7\. Condições comerciais](#7-condicoes-comerciais)[8\. Links externos](#8-links-externos)[9\. Marcas](#9-marcas)[10\. Direitos autorais](#10-direitos-autorais)[11\. Citação e imprensa](#11-citacao-e-imprensa)[12\. Reclamações de direitos autorais](#12-reclamacoes-de-direitos-autorais)[13\. Conteúdo de clientes](#13-conteudo-de-clientes)[14\. Responsabilidade](#14-responsabilidade)[15\. Legislação aplicável](#15-legislacao-aplicavel)[16\. Alterações](#16-alteracoes)

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## 1\. Identificação do serviço

A Estelaz é um serviço de e-mail profissional operado no Brasil, responsável pelo site institucional, pelo painel administrativo, pelo webmail e pela infraestrutura de mensagens associada.

Os dados completos de razão social, inscrição no CNPJ e endereço constam dos documentos fiscais emitidos e podem ser solicitados pelo endereço juridico@estelaz.com.

## 2\. Canais oficiais

São canais oficiais o site publicado no domínio estelaz.com, o painel autenticado e os endereços de e-mail terminados em estelaz.com.

Comunicações recebidas por outros canais não devem ser tratadas como oriundas da Estelaz, e podem ser encaminhadas para security@estelaz.com para verificação.

## 3\. Endereços de atendimento

Atendimento geral e comercial: contato@estelaz.com. Privacidade e proteção de dados: dpo@estelaz.com. Denúncias de abuso: abuse@estelaz.com. Segurança e vulnerabilidades: security@estelaz.com. Faturamento: financeiro@estelaz.com. Assuntos jurídicos e requisições de autoridades: juridico@estelaz.com.

## 4\. Comunicações formais

Notificações extrajudiciais, requisições de autoridades e demais comunicações formais devem ser encaminhadas para juridico@estelaz.com, com identificação do remetente e do procedimento correspondente.

## 5\. Conteúdo do site

O conteúdo publicado no site tem finalidade informativa e pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças de produto, preço ou condições.

Procuramos manter as informações corretas e atualizadas, sem assumir garantia de ausência de erros tipográficos ou de desatualização pontual.

## 6\. Informações técnicas

Descrições técnicas, comparativos e materiais educativos publicados no site não constituem recomendação de segurança aplicável a todos os cenários, e não substituem a análise do caso concreto pelo cliente.

## 7\. Condições comerciais

Preços, limites de plano e benefícios divulgados no site valem para novas contratações realizadas enquanto estiverem publicados, e podem ser ajustados conforme previsto nos Termos de Uso.

## 8\. Links externos

O site pode apresentar links para páginas de terceiros. Esses endereços são indicados por conveniência e não implicam endosso do conteúdo, dos produtos ou das práticas do destino.

Não exercemos controle sobre páginas externas e não respondemos por seu conteúdo, disponibilidade ou tratamento de dados.

## 9\. Marcas

A marca Estelaz, o logotipo, a identidade visual e os elementos gráficos do serviço pertencem à Estelaz e não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito.

Marcas de terceiros eventualmente citadas pertencem aos respectivos titulares e são mencionadas apenas para fins de identificação.

## 10\. Direitos autorais

Textos, imagens, layouts, código-fonte e demais materiais publicados no site são protegidos por direitos autorais. A reprodução total ou parcial depende de autorização, ressalvadas as hipóteses legais de uso permitido.

## 11\. Citação e imprensa

Citações com finalidade jornalística ou educativa são permitidas mediante indicação da fonte e do endereço da página de origem.

Pedidos de material de imprensa e de uso de marca podem ser encaminhados para contato@estelaz.com.

## 12\. Reclamações de direitos autorais

Titulares que identifiquem conteúdo publicado indevidamente podem enviar comunicação para juridico@estelaz.com, com identificação da obra, do endereço em que aparece e da titularidade alegada.

## 13\. Conteúdo de clientes

A Estelaz não monitora previamente o conteúdo das mensagens dos clientes e não responde por ele. Denúncias de uso abusivo seguem o procedimento da Política de Uso Aceitável.

## 14\. Responsabilidade

O uso do site é de responsabilidade do visitante. As limitações de responsabilidade aplicáveis à prestação do serviço estão descritas nos Termos de Uso.

## 15\. Legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pelo foro de seu domicílio.

## 16\. Alterações

Este Aviso Legal pode ser alterado a qualquer momento mediante publicação nesta página, com indicação da data de última atualização.

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Dúvidas sobre este documento podem ser enviadas para [contato@estelaz.com](mailto:contato@estelaz.com). Assuntos de privacidade e proteção de dados: [dpo@estelaz.com](mailto:dpo@estelaz.com). Denúncias de abuso: [abuse@estelaz.com](mailto:abuse@estelaz.com). Falhas de segurança: [security@estelaz.com](mailto:security@estelaz.com).

Outros documentos legais da Estelaz:

-   [Termos de Uso](https://www.estelaz.com/termos-de-uso)
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